Configuração fiscal
Regras da pré-análise
Consulte os critérios utilizados para classificar os itens e calcular o crédito permitido.
Total de regras133
Ativas133
Inativas0
| Ordem | Regra | Abrangência | NCM | Critérios do item | Resultado | Vigência | Situação | Fundamento | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20 | Produto ST sem crédito no RN - NCM iniciado por 32081010ST_RN_PREFIXO_32081010 | UF RNFornecedor Todos | 32081010Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Regra fiscal para NCM iniciado por 32081010: produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito de ICMS no RN. | |
| 20 | Produto ST sem crédito no RN - NCM iniciado por 3209ST_RN_PREFIXO_3209 | UF RNFornecedor Todos | 3209Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Regra fiscal para NCM iniciado por 3209: produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito de ICMS no RN. | |
| 20 | Produto ST sem crédito no RN - NCM iniciado por 3917ST_RN_PREFIXO_3917 | UF RNFornecedor Todos | 3917Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Regra fiscal para NCM iniciado por 3917: produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito de ICMS no RN. | |
| 20 | Produto ST sem crédito no RN - NCM iniciado por 40119090ST_RN_PREFIXO_40119090 | UF RNFornecedor Todos | 40119090Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Regra fiscal para NCM iniciado por 40119090: produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito de ICMS no RN. | |
| 20 | Produto ST sem crédito no RN - NCM iniciado por 4417ST_RN_PREFIXO_4417 | UF RNFornecedor Todos | 4417Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Regra fiscal para NCM iniciado por 4417: produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito de ICMS no RN. | |
| 20 | Produto ST sem crédito no RN - NCM iniciado por 8207ST_RN_PREFIXO_8207 | UF RNFornecedor Todos | 8207Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Regra fiscal para NCM iniciado por 8207: produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito de ICMS no RN. | |
| 20 | Produto ST sem crédito no RN - NCM iniciado por 8506ST_RN_PREFIXO_8506 | UF RNFornecedor Todos | 8506Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Regra fiscal para NCM iniciado por 8506: produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito de ICMS no RN. | |
| 20 | Produto ST sem crédito no RN - NCM iniciado por 8507ST_RN_PREFIXO_8507 | UF RNFornecedor Todos | 8507Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Regra fiscal para NCM iniciado por 8507: produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito de ICMS no RN. | |
| 20 | Produto ST sem crédito no RN - NCM iniciado por 8544ST_RN_PREFIXO_8544 | UF RNFornecedor Todos | 8544Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Regra fiscal para NCM iniciado por 8544: produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito de ICMS no RN. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 12119090ST_RN_2026_NCM_12119090 | UF RNFornecedor Todos | 12119090Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19012000ST_RN_2026_NCM_19012000 | UF RNFornecedor Todos | 19012000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19019090ST_RN_2026_NCM_19019090 | UF RNFornecedor Todos | 19019090Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19021100ST_RN_2026_NCM_19021100 | UF RNFornecedor Todos | 19021100Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19021900ST_RN_2026_NCM_19021900 | UF RNFornecedor Todos | 19021900Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19022000ST_RN_2026_NCM_19022000 | UF RNFornecedor Todos | 19022000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19023000ST_RN_2026_NCM_19023000 | UF RNFornecedor Todos | 19023000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19051000ST_RN_2026_NCM_19051000 | UF RNFornecedor Todos | 19051000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19052010ST_RN_2026_NCM_19052010 | UF RNFornecedor Todos | 19052010Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19052090ST_RN_2026_NCM_19052090 | UF RNFornecedor Todos | 19052090Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19053100ST_RN_2026_NCM_19053100 | UF RNFornecedor Todos | 19053100Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19053200ST_RN_2026_NCM_19053200 | UF RNFornecedor Todos | 19053200Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19054000ST_RN_2026_NCM_19054000 | UF RNFornecedor Todos | 19054000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19059010ST_RN_2026_NCM_19059010 | UF RNFornecedor Todos | 19059010Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19059020ST_RN_2026_NCM_19059020 | UF RNFornecedor Todos | 19059020Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 19059090ST_RN_2026_NCM_19059090 | UF RNFornecedor Todos | 19059090Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 21069010ST_RN_2026_NCM_21069010 | UF RNFornecedor Todos | 21069010Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22011000ST_RN_2026_NCM_22011000 | UF RNFornecedor Todos | 22011000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22021000ST_RN_2026_NCM_22021000 | UF RNFornecedor Todos | 22021000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22029100ST_RN_2026_NCM_22029100 | UF RNFornecedor Todos | 22029100Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22029900ST_RN_2026_NCM_22029900 | UF RNFornecedor Todos | 22029900Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22030000ST_RN_2026_NCM_22030000 | UF RNFornecedor Todos | 22030000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22060010ST_RN_2026_NCM_22060010 | UF RNFornecedor Todos | 22060010Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22060090ST_RN_2026_NCM_22060090 | UF RNFornecedor Todos | 22060090Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22071010ST_RN_2026_NCM_22071010 | UF RNFornecedor Todos | 22071010Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22071090ST_RN_2026_NCM_22071090 | UF RNFornecedor Todos | 22071090Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22082000ST_RN_2026_NCM_22082000 | UF RNFornecedor Todos | 22082000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22084000ST_RN_2026_NCM_22084000 | UF RNFornecedor Todos | 22084000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22085000ST_RN_2026_NCM_22085000 | UF RNFornecedor Todos | 22085000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22086000ST_RN_2026_NCM_22086000 | UF RNFornecedor Todos | 22086000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22087000ST_RN_2026_NCM_22087000 | UF RNFornecedor Todos | 22087000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 22089000ST_RN_2026_NCM_22089000 | UF RNFornecedor Todos | 22089000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27101251ST_RN_2026_NCM_27101251 | UF RNFornecedor Todos | 27101251Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27101259ST_RN_2026_NCM_27101259 | UF RNFornecedor Todos | 27101259Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27101911ST_RN_2026_NCM_27101911 | UF RNFornecedor Todos | 27101911Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27101919ST_RN_2026_NCM_27101919 | UF RNFornecedor Todos | 27101919Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27101922ST_RN_2026_NCM_27101922 | UF RNFornecedor Todos | 27101922Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27102000ST_RN_2026_NCM_27102000 | UF RNFornecedor Todos | 27102000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27111100ST_RN_2026_NCM_27111100 | UF RNFornecedor Todos | 27111100Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27111910ST_RN_2026_NCM_27111910 | UF RNFornecedor Todos | 27111910Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27112100ST_RN_2026_NCM_27112100 | UF RNFornecedor Todos | 27112100Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27112990ST_RN_2026_NCM_27112990 | UF RNFornecedor Todos | 27112990Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 27160000ST_RN_2026_NCM_27160000 | UF RNFornecedor Todos | 27160000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 30051010ST_RN_2026_NCM_30051010 | UF RNFornecedor Todos | 30051010Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 30066000ST_RN_2026_NCM_30066000 | UF RNFornecedor Todos | 30066000Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 32041700ST_RN_2026_NCM_32041700 | UF RNFornecedor Todos | 32041700Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
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| 30 | Produto ST sem crédito no RN - NCM 33030010ST_RN_2026_NCM_33030010 | UF RNFornecedor Todos | 33030010Exceções: Nenhuma | Descrição TodosCST: Todos · CFOP: Todos | Sem crédito · STCrédito permitido: zero | 01/01/2026até sem término | Ativa | Anexo 198 do RICMS/RN - NCM de produto sujeito à substituição tributária sem direito a crédito; versão 2026. | |
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